Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 13 - 03/06/202004/06/2020 - 09:21
Alterado Ato que dispõe sobre os serviços de distribuição de bilhetes de loteria
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 16 - COTEPE/PMPF - 26/05/202027/05/2020 - 09:08
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 15 - COTEPE/PMPF - 25/05/202026/05/2020 - 08:27
-
ARMAZENAGEM - Protocolo ICMS - 12 - 11/05/202012/05/2020 - 09:12
Goiás e Mato Grosso celebram acordo para armazenagem de etanol hidratado combustível
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Protocolo ICMS - 11 - 11/05/202012/05/2020 - 09:09
Alterado Ato que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do CT-e
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 14 - COTEPE/PMPF - 11/05/202012/05/2020 - 09:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 30 - CONFAZ - 04/05/202005/05/2020 - 09:23
Confaz informa a aplicação do Protocolo ICMS 2/2020 no Estado de Goiás
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 10 - Confaz - 30/04/202004/05/2020 - 10:29
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Protocolo ICMS - 10 - 29/04/202030/04/2020 - 10:10
Alterado Ato que dispõe sobre o tratamento diferenciado para emissão de CT-e
-
INDUSTRIALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 9 - 29/04/202030/04/2020 - 09:50
MG e SP celebram acordo para remessa de soja em grão com suspensão do ICMS
-
SUCATA - Protocolo ICMS - 8 - 29/04/202030/04/2020 - 09:47
MG e SP estabelecem acordo que suspende o ICMS em operações com sucata
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 13 - COTEPE/PMPF - 28/04/202029/04/2020 - 09:00
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 9 - CONFAZ - 28/04/202029/04/2020 - 08:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 12 - COTEPE/PMPF - 24/04/202027/04/2020 - 08:58
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 8 - CONFAZ - 23/04/202024/04/2020 - 08:01
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 7 - CONFAZ - 23/04/202024/04/2020 - 08:00
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 6 - CONFAZ - 21/04/202022/04/2020 - 09:36
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 45 - 16/04/202017/04/2020 - 10:07
Confaz autoriza a concessão de isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 44 - 16/04/202017/04/2020 - 10:06
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 43 - 16/04/202017/04/2020 - 10:04
Alagoas poderá conceder remissão de débitos em decorrência de enchentes ocorridas em março/2020
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 42 - 16/04/202017/04/2020 - 10:02
Estados poderão conceder isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
INCENTIVO FISCAL - Convênio ICMS - 41 - 16/04/202017/04/2020 - 10:00
Alagoas poderá convalidar as operações realizadas pelas indústrias do setor sucroalcooleiro
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 40 - 16/04/202017/04/2020 - 09:57
Alterado Ato que autoriza a concessão de anistia e remissão de débito do ICMS
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 39 - 16/04/202017/04/2020 - 09:56
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 38 - 16/04/202017/04/2020 - 09:54
Prorrogadas as disposições previstas no Convênio ICMS 103/2019
-
ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 37 - 16/04/202017/04/2020 - 09:53
Confaz dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 36 - 16/04/202017/04/2020 - 09:51
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 35 - 16/04/202017/04/2020 - 09:47
RN e RR poderão conceder crédito presumido do ICMS para programa de incentivo à cultura
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 12 - 16/04/202017/04/2020 - 09:45
Confaz dispõe sobre os serviços de distribuição de bilhetes de loteria
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 11 - 16/04/202017/04/2020 - 09:44
Estabelecidos procedimentos para emissão da NF-e pelo transmissor de energia elétrica
