Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37675 - 25/09/201704/10/2017 - 09:13
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 37689 - 02/10/201703/10/2017 - 15:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37675 - 25/09/201727/09/2017 - 09:52
-
REGULAMENTO - Decreto - 37673 - 25/09/201726/09/2017 - 10:29
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37672 - 25/09/201726/09/2017 - 09:50
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37674 - 25/09/201726/09/2017 - 09:46
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37675 - 25/09/201726/09/2017 - 09:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 250 - SER - 21/09/201722/09/2017 - 07:37
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 248 - GSER - 18/09/201719/09/2017 - 06:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 241 - SER - 14/09/201715/09/2017 - 10:08
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Decreto - 37585 - 23/08/201704/09/2017 - 12:00
-
DÍVIDA ATIVA - Portaria - 218 - SER - 11/08/201704/09/2017 - 10:48
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Decreto - 37554 - 04/08/201704/09/2017 - 09:49
-
AÇÚCAR - Portaria - 232 - GSER - 01/09/201704/09/2017 - 07:21
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37607 - 30/08/201704/09/2017 - 06:49
Estado altera normas da substituição tributária nas operações com ração para animal
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 18 - SEREM - 25/08/201701/09/2017 - 18:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 37605 - 30/08/201731/08/2017 - 09:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37610 - 30/08/201731/08/2017 - 08:43
Estado altera normas da substituição tributária nas operações com sorvete
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37609 - 30/08/201731/08/2017 - 08:40
Estado altera normas da substituição tributária nas operações com autopeças
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37608 - 30/08/201731/08/2017 - 08:37
Estado altera normas da substituição tributária nas operações com material elétrico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37607 - 30/08/201731/08/2017 - 08:33
Estado altera normas da substituição tributária nas operações com ração para animal
-
REGULAMENTO - Decreto - 37606 - 30/08/201731/08/2017 - 08:28
-
REGULAMENTO - Decreto - 37536 - 02/08/201703/08/2017 - 14:55
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 37535 - 28/07/201702/08/2017 - 11:45
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 37534 - 28/07/201702/08/2017 - 11:40
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Medida Provisória - 263 - 28/07/201702/08/2017 - 11:35
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 17 - SEREM - 21/07/201727/07/2017 - 08:30
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 37512 - 21/07/201725/07/2017 - 18:50
-
CESTA BÁSICA - Lei - 10956 - 18/07/201725/07/2017 - 18:41
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37503 - 18/07/201719/07/2017 - 10:14
