Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Tribunal
  28/05/2025 - 07:18

  Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno

  Leia mais +

• ICMS - AL
  27/05/2025 - 11:07

  Empresas em Alagoas terão redução de ICMS para investir em cultura

  Leia mais +

• Município de João Pessoa
  27/05/2025 - 10:03

  João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ 51,21

  Leia mais +

• Motoristas de Aplicativo
  27/05/2025 - 10:02

  Presidente da Câmara cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  27/05/2025 - 09:05

  Sefaz-RJ esclarece sobre a mudança de endereço da Auditoria Fiscal da Regional dos Lagos

  Leia mais +

• Salário
  27/05/2025 - 06:21

  STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

  Leia mais +

• Tribunal
  27/05/2025 - 06:06

  Mensagem privada enviada por trabalhadora após ofensa de cliente não configura justa causa

  Leia mais +

• Tribunal
  27/05/2025 - 06:00

  Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral

  Leia mais +

• ICMS - PR
  26/05/2025 - 15:25

  Paraná destina R$ 1 bilhão em créditos de ICMS para impulsionar "Plano Safra Estadual"

  Leia mais +

• ICMS - MT
  26/05/2025 - 10:57

  Governo de Mato Grosso atualiza valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT)

  Leia mais +

• Prorrogação de vencimento
  26/05/2025 - 10:32

  Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram em 20 de maio

  Leia mais +

• Tribunal
  26/05/2025 - 10:11

  Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos

  Leia mais +

• ICMS - SC
  26/05/2025 - 10:09

  Comunicado: Gerência Regional da Fazenda-SC em Araranguá terá novo endereço a partir de quinta-feira (29)

  Leia mais +

• ICMS - AM
  26/05/2025 - 08:55

  Sefaz-AM lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

  Leia mais +

• Tribunal
  26/05/2025 - 06:30

  Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

  Leia mais +

• ICMS - GO
  23/05/2025 - 14:15

  Dívidas parceladas de ICMS, IPVA e ITCD em Goiás vencem nesta segunda-feira, 26-5

  Leia mais +

• ICMS - TO
  23/05/2025 - 12:10

  Novo cadastro de MEI para ICMS no Tocantins garante agilidade e facilidade

  Leia mais +

• TaxNow
  23/05/2025 - 10:28

  Quer conhecer antes o TaxNow e ainda ganhar um super desconto?

  Leia mais +

• ICMS - BA
  23/05/2025 - 10:05

  Campanha com usuários do ba.gov.br apresenta vantagens de colocar o CPF na nota fiscal

  Leia mais +

• Prorrogação de vencimento
  23/05/2025 - 08:38

  MF prorroga prazo de pagamento de Darf e DAE com vencimento em 20-5-2025

  Leia mais +

• ICMS - PR
  23/05/2025 - 08:32

  Nota Paraná expande benefícios e amplia participação do comércio atacadista

  Leia mais +

• Jornada de Trabalho
  23/05/2025 - 08:07

  Contratos de trabalho por hora em supermercados aumentam precarização

  Leia mais +

• Tribunal
  23/05/2025 - 07:20

  Revertida justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  23/05/2025 - 07:11

  Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  22/05/2025 - 14:36

  Rio de Janeiro prorroga prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2024

  Leia mais +

• ICMS - MA
  22/05/2025 - 10:20

  Sefaz-MA esclarece que arquivos da DIEF da EFD de abril/2025 podem ser entregues até 26 de maio

  Leia mais +

• ICMS - PR
  22/05/2025 - 09:02

  Reforma Tributária: Paraná inicia preparativos para transição e adaptação do novo imposto

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  22/05/2025 - 07:18

  Receita Federal abre na sexta-feira (23/5) consulta ao 1º lote de restituição deste ano

  Leia mais +

• Tribunal
  22/05/2025 - 06:24

  Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

  Leia mais +

• Tribunal
  22/05/2025 - 06:12

  Trabalhadores receberão adicional de periculosidade pelo trabalho no complexo mineral de Itabira

  Leia mais +