Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 22 - CONFAZ - 03/02/201504/02/2015 - 11:10
Adiada a aplicação da substituição tributária nas operações com bebidas no Distrito Federal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 10 - CONFAZ - 28/01/201502/02/2015 - 17:01
Adiada a aplicação dos Protocolos ICMS 73 e 103/2014 no Estado do Piauí
-
SUBSTITUIÇÃO - Protocolo ICMS - 3 - 23/01/201526/01/2015 - 11:25
PR e SP incluem papel toalha de uso doméstico no regime de substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 2 - COTEPE/PMPF - 22/01/201523/01/2015 - 11:27
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 4 - CONFAZ - 20/01/201521/01/2015 - 10:43
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 3 - CONFAZ - 19/01/201521/01/2015 - 10:39
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 2 - CONFAZ - 14/01/201515/01/2015 - 10:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 6 - CONFAZ - 12/01/201513/01/2015 - 14:27
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 5 - CONFAZ - 09/01/201512/01/2015 - 11:52
Minas Gerais não aplica mais o regime de substituição tributária nas operações com sucata
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 1 - COTEPE/PMPF - 08/01/201509/01/2015 - 10:24
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 2 - CONFAZ - 07/01/201508/01/2015 - 10:30
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 1 - CONFAZ - 02/01/201505/01/2015 - 11:27
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 2 - 02/01/201505/01/2015 - 11:11
Papel toalha de uso doméstico é incluído no regime de substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 1 - 02/01/201505/01/2015 - 11:07
SP e DF incluem papel toalha no regime de substituição tributária
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 19 - CONFAZ - 29/12/201430/12/2014 - 10:23
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 145 - 26/12/201429/12/2014 - 10:57
São Paulo poderá conceder isenção do ICMS em operações com concreto betuminoso
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 24 - COTEPE/PMPF - 22/12/201426/12/2014 - 11:12
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 16 - COTEPE/MVA - 23/12/201426/12/2014 - 11:07
Alterada a relação de margens de valor agregado de combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 103 - 05/12/201419/12/2014 - 10:37
Alteradas disposições relativas à substituição tributária nas operações com autopeças
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 144 - 17/12/201418/12/2014 - 10:38
Rondônia poderá prorrogar prazo para adesão a programa de recuperação de débitos
-
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - Convênio ICMS - 143 - 17/12/201418/12/2014 - 10:34
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 142 - 17/12/201418/12/2014 - 10:29
Acre é autorizado a prorrogar o prazo para dispensa de juros e multas de débitos fiscais
-
INDUSTRIALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 110 - 11/12/201415/12/2014 - 11:43
MT e PR dispõem sobre aplicação da suspensão do ICMS nas remessas de soja em grão
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 109 - 05/12/201415/12/2014 - 11:24
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 108 - 05/12/201415/12/2014 - 11:16
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Protocolo ICMS - 107 - 05/12/201415/12/2014 - 11:06
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Protocolo ICMS - 106 - 05/12/201415/12/2014 - 10:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 105 - 05/12/201415/12/2014 - 10:40
Estabelecida norma aplicável à substituição tributária nas operações com autopeças
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 104 - 05/12/201415/12/2014 - 10:24
Alteradas disposições da substituição tributária para operações com materiais elétricos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 89 - 05/12/201412/12/2014 - 11:56
Confaz exclui condensadores elétricos da substituição tributária de materiais elétricos
