Processando busca...
Legislação Federal
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 90 - COFIS - 16/11/202118/11/2021 - 07:27
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 81 - CN - 17/11/202118/11/2021 - 07:05
Congresso prorroga MP que altera cálculo da taxa de fiscalização da CVM
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Resolução - 577 - Anvisa - 11/11/202117/11/2021 - 09:52
Anvisa altera o controle de importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos
-
CNPJ - Ato Declaratório Executivo - 8 - COCAD - 20/09/202117/11/2021 - 07:12
-
APOSENTADORIA - Portaria - 716 - MTP - 11/11/202116/11/2021 - 13:12
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
SUSEP - Resolução - 431 - SUSEP - 12/11/202116/11/2021 - 07:17
Consolidadas as normas que regulam operações de representantes de seguros
-
DCTF - Instrução Normativa - 2048 - RFB - 12/11/202116/11/2021 - 06:46
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 2 - MTP - 08/11/202112/11/2021 - 11:25
Ministério do Trabalho fixa regras para atuação dos Auditores-Fiscais
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Instrução Normativa - 2046 - RFB - 11/11/202112/11/2021 - 08:39
-
TURISMO - Portaria - 38 - MTur - 11/11/202112/11/2021 - 08:06
-
DCTFWEB - Portaria - 82 - RFB - 11/11/202112/11/2021 - 07:27
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 672 - MTP - 08/11/202111/11/2021 - 16:55
Portaria disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Portaria - 671 - MTP - 08/11/202111/11/2021 - 14:47
Portaria regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e à inspeção do trabalho
-
MULTA - Portaria - 667 - MTP - 08/11/202111/11/2021 - 13:09
-
DÍVIDA ATIVA - Portaria Conjunta - 5 - MTP PGFN - 08/11/202111/11/2021 - 11:57
-
TRABALHO - Decreto - 10854 - 10/11/202111/11/2021 - 10:47
Governo consolida legislação trabalhista e dispõe sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico
-
SÚMULAS - Portaria - 12975 - ME - 10/11/202111/11/2021 - 07:32
-
ESTRANGEIRO - Solução de Consulta - 180 - COSIT - 19/10/202110/11/2021 - 11:03
RFB esclarece o tratamento tributário de investimento imobiliário realizado no País por estrangeiro
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria - 143 - Secex - 08/11/202110/11/2021 - 10:09
Secex dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações e certificados de exportação
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 178 - COSIT - 29/09/202110/11/2021 - 09:42
Cosit examina o tratamento tributário de organização gestora de fundo patrimonial
-
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - Resolução - 858 - ANP - 05/11/202108/11/2021 - 07:50
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 76 - CN - 05/11/202108/11/2021 - 07:27
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 269 - GECEX - 04/11/202108/11/2021 - 07:25
Gecex concede redução tarifária para importação de produtos para combate à Covid-19
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 05/11/202105/11/2021 - 17:28
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2021
-
DISCRIMINAÇÃO - Portaria - 620 - MTP - 01/11/202105/11/2021 - 11:04
MTP dispõe sobre práticas discriminatórias e limitativas nas relações de trabalho
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 42 - Corat - 04/11/202105/11/2021 - 09:07
Corat autoriza a solicitação de novos serviços por meio de processo digital no e-CAC
-
CÂMBIO - Resolução - 159 - BCB-DC - 03/11/202105/11/2021 - 07:22
-
BIOMÉDICO - Resolução - 341 - CFBM - 01/11/202104/11/2021 - 10:44
CFBM regulamenta a atuação do Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia
-
BIOMÉDICO - Resolução - 339 - CFBM - 28/10/202104/11/2021 - 10:29
-
CONECTIVIDADE SOCIAL - Circular - 961 - CAIXA - 29/10/202104/11/2021 - 09:42
Caixa Institui canal eletrônico para acesso ao Conectividade Social
