Processando busca...
Legislação Federal
-
PENSÃO POR MORTE - Portaria Conjunta - 60 - DIRBEN-PFE-INSS - 07/03/202208/03/2022 - 08:14
Sistema de benefícios é ajustado para fins de concessão de pensão por morte
-
TURISMO - Portaria - 14 - MTur - 07/03/202208/03/2022 - 06:39
MTur divulga novas regras para os serviços de transporte turístico de superfície terrestre
-
CNPJ - Instrução Normativa Conjunta - 2068 - RFB-TSE - 07/03/202208/03/2022 - 06:23
Alterada a IN sobre inscrição no CNPJ de candidatos em eleições
-
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO - Resolução - 80 - CAS - 04/03/202207/03/2022 - 10:25
Alterado Ato que dispõe sobre o reconhecimento da isenção do IPI nas Áreas de Livre Comércio
-
CONTRIBUIÇÃO - Despacho - 78 - PGFN-ME - 25/02/202203/03/2022 - 08:34
PGFN estende ao RAT e à Terceiros os fundamentos de acórdãos do STJ relativos CPP
-
IMPOSTO - Despacho - 77 - PGFN - 25/02/202203/03/2022 - 07:27
PGFN aprova parecer sobre ilegalidade de tributação da equivalência patrimonial excedente ao lucro
-
TRIBUTO FEDERAL - Despacho - 76 - PGFN - 25/02/202203/03/2022 - 07:24
Aprovado Parecer PGFN sobre emissão de certidões quando não apresentada a declaração
-
FARMÁCIA - Resolução - 721 - CFF - 24/02/202203/03/2022 - 06:38
CFF atualiza normas relativas à direção técnica em farmácias e drogarias
-
UNIDADES DO INSS - Portaria - 982 - DIRBEN-INSS - 22/02/202203/03/2022 - 06:36
INSS fixa procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social
-
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Portaria - 146 - RFB - 25/02/202203/03/2022 - 06:16
Receita Federal prorroga entrega de declarações para contribuintes de Petrópolis-RJ
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 10979 - 25/02/202203/03/2022 - 06:13
-
FARMÁCIA - Resolução - 720 - CFF - 24/02/202225/02/2022 - 07:41
Disciplinado o registro de clínicas e de consultórios farmacêuticos
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 165 - CGSN - 23/02/202225/02/2022 - 06:41
Comitê Gestor do Simples Nacional publica a regulamentação do MEI-Caminhoneiro
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Instrução Normativa - 2066 - RFB - 24/02/202225/02/2022 - 06:39
-
DECLARAÇÃO DE AJUSTE - Instrução Normativa - 2065 - RFB - 24/02/202225/02/2022 - 06:37
Publicadas as regras da Declaração do Imposto de Renda da pessoa física para 2022
-
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 1 - RFB - 24/02/202225/02/2022 - 06:35
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 1701 - PGFN - 23/02/202225/02/2022 - 06:27
PGFN prorroga prazos para regularização de débitos em acordos de transação
-
BENEFÍCIO - Portaria - 389 - MTP - 23/02/202224/02/2022 - 08:01
Fixadas medidas para amparo ao trabalhador e beneficiário em caso de calamidade pública
-
BENEFÍCIO - Portaria - 984 - DIRBEN-INSS - 22/02/202223/02/2022 - 08:03
Dirben trata da antecipação do pagamento da renda mensal aos beneficiários de AL, GO e RJ
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1420 - INSS - 21/02/202222/02/2022 - 08:58
INSS antecipa benefícios aos segurados domiciliados em Municípios de AL, GO e RJ
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 237 - BCB - 21/02/202222/02/2022 - 06:24
Alterada norma para envio de documentos contábeis ao Banco Central
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Medida Provisória - 1101 - 21/02/202222/02/2022 - 05:54
Covld-19: MP amplia efeitos da Lei sobre reembolso de eventos adiados ou cancelados na pandemia
-
AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - Resolução - 4982 - BCB - 17/02/202221/02/2022 - 15:03
Alterada norma que trata da atividade de agente autônomo de investimento
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 4984 - BCB - 17/02/202221/02/2022 - 14:04
BCB dispõe sobre a certificação de empregados das instituições financeiras
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria Conjunta - 1 - SNAS-SP-INSS - 16/02/202221/02/2022 - 13:40
Portaria dispõe sobre reajuste das deduções para fins do BPC
-
BACEN - Resolução - 4985 - BCB - 17/02/202221/02/2022 - 06:38
Divulgadas novas regras para constituição de companhias hipotecárias
-
BACEN - Resolução - 4983 - BCB - 17/02/202221/02/2022 - 06:30
-
BENEFÍCIO - Portaria - 346 - MTP - 18/02/202221/02/2022 - 06:03
Autorizada a antecipação de benefícios para segurados de Municípios de AL, GO e RJ
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 81 - CGSN-SE - 18/02/202218/02/2022 - 18:59
Prorrogados os vencimentos do Simples Nacional para o Município de Petrópolis-RJ
-
RECINTO ALFANDEGADO - Portaria - 143 - RFB - 11/02/202218/02/2022 - 09:50
RFB estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto
