Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 56828 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com veículo para Táxi
-
REGULAMENTO - Decreto - 56826 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
Estado dispõe sobre o crédito presumido para fabricantes de aveias
-
REGULAMENTO - Decreto - 56825 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
-
REGULAMENTO - Decreto - 56824 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
Estado esclarece sobre crédito presumido para operações com carnes e produtos resultantes do abate
-
REGULAMENTO - Decreto - 56823 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
Estado prorroga o regime diferenciado para bares, restaurantes e estabelecimentos similares
-
REGULAMENTO - Decreto - 56822 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para fabricantes do setor lácteo
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 56829 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
-
REGULAMENTO - Decreto - 56827 - 01/01/202302/01/2023 - 09:15
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS aos contribuintes de Comércio eletrônico
-
REGULAMENTO - Decreto - 56801 - 29/12/202230/12/2022 - 09:02
Estado esclarece sobre o regime de tributação monofásica nas operações com combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 56800 - 29/12/202230/12/2022 - 08:55
Estado esclarece sobre o diferimento parcial nas saídas de mercadorias sem similar nacional
-
REGULAMENTO - Decreto - 56799 - 29/12/202230/12/2022 - 08:43
Estado dispõe sobre a transferência de saldo credor para veículos de transporte escolar
-
REGULAMENTO - Decreto - 56798 - 29/12/202230/12/2022 - 08:27
Estado fixa a base de cálculo do ICMS para as operações com combustíveis
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei Complementar - 967 - 28/12/202229/12/2022 - 08:48
Porto Alegre dispõe sobre a regularização da compra e venda de imóveis com redução do ITBI
-
REGULAMENTO - Lei Complementar - 966 - 27/12/202228/12/2022 - 09:31
Município de Porto Alegre promove diversas alterações na legislação tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 15923 - 26/12/202227/12/2022 - 08:51
Governo promove diversas alterações na legislação tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 110 - RE - 27/12/202227/12/2022 - 08:11
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 108 - RE - 26/12/202226/12/2022 - 10:23
-
REGULAMENTO - Decreto - 56791 - 23/12/202226/12/2022 - 10:11
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas de insumos agropecuários
-
FOMENTAR E PRODUZIR - Lei Complementar - 15919 - 23/12/202226/12/2022 - 09:52
-
PISO SALARIAL - Lei - 15911 - RS - 22/12/202223/12/2022 - 08:46
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 21794 - 21/12/202222/12/2022 - 10:07
Prefeito regulamenta a transação e dação em pagamento de débitos tributários
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 107 - RE - 22/12/202222/12/2022 - 09:28
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
REGULAMENTO - Decreto - 56786 - 21/12/202222/12/2022 - 09:23
RS adia novamente o prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 56785 - 21/12/202222/12/2022 - 09:05
Estado altera a relação de produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 106 - RE - 20/12/202220/12/2022 - 09:04
Receita Estadual prorroga o prazo do Projeto Piloto Compliance Tributário
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 105 - RE - 20/12/202220/12/2022 - 08:56
Receita Estadual esclarece sobre a EFD na importação de mercadorias
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 104 - RE - 19/12/202219/12/2022 - 08:27
RS esclarece sobre a concessão de sistema especial nas operações com gados e carnes
-
REGULAMENTO - Decreto - 56782 - 16/12/202219/12/2022 - 08:08
Estado altera normas relativas à substituição tributária nas operações com combustíveis
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 103 - RE - 15/12/202216/12/2022 - 11:38
Receita Estadual altera regras relativas ao cadastro de contribuintes
-
REGULAMENTO - Decreto - 56775 - 15/12/202216/12/2022 - 11:31
Governador promove diversas alterações no Regulamento do ICMS
