Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 8196 - 05/12/201806/12/2018 - 08:13
RJ dispõe sobre obrigatoriedade de impressão da capacidade dos copos descartáveis
-
SUPERMERCADO - Lei - 8191 - 04/12/201805/12/2018 - 08:13
RJ dispõe sobre o cartaz informando a validade dos produtos incluídos em promoções especiais
-
REGULAMENTO - Decreto - 46513 - 04/12/201805/12/2018 - 08:12
RJ dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS com veículos novos
-
IPTU - Portaria - 4 - F/SUBTF/CIP - 03/12/201804/12/2018 - 08:13
Prefeitura do Rio dispõe sobre os efeitos no IPTU da renúncia da propriedade de imóvel
-
IPVA - Portaria - 23 - SUAR - 30/11/201804/12/2018 - 08:03
Divulgados os valores para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2018
-
LICENCIAMENTO - Decreto - 45414 - 30/11/201803/12/2018 - 09:52
Regulamentadas disposições relativas as condições especiais para legalizações de construções
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - Lei - 8183 - 30/11/201803/12/2018 - 09:40
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 8182 - 30/11/201803/12/2018 - 09:36
Seguradoras deverão divulgar lista de veículos excluídos de sua cobertura
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 8178 - 30/11/201803/12/2018 - 09:34
Estabelecidas normas para o comércio e a fabricação de produtos ópticos
-
FERIADO - Lei - 8174 - 30/11/201803/12/2018 - 09:23
-
PEDÁGIO - Lei - 8170 - 30/11/201803/12/2018 - 09:20
-
IPVA - Resolução - 354 - Sefaz - 29/11/201830/11/2018 - 09:00
Sefaz-RJ fixa os prazos para pagamento do IPVA no ano de 2019
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 350 - Sefaz - 27/11/201829/11/2018 - 18:28
Sefaz-RJ dispõe sobre o prazo para verificação das condições para utilização de benefícios fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 186 - SUT - 27/11/201829/11/2018 - 08:30
Fazenda altera o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 351 - SEFAZ - 28/11/201829/11/2018 - 08:26
Alterado Ato que disciplina a concessão de redução de multa e remissão de débitos tributários
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Resolução - 349 - Sefaz - 27/11/201829/11/2018 - 08:24
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica deve ser cancelada no prazo máximo de 30 minutos
-
CERTIDÃO - Resolução - 3026 - SMF - 27/11/201828/11/2018 - 09:10
Fisco municipal dispõe sobre a emissão de certidões fiscais relativas ao ISS
-
ISENÇÃO - Decreto - 46508 - 26/11/201827/11/2018 - 08:32
RJ concede isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Resolução - 3024 - SMF - 23/11/201826/11/2018 - 09:05
Prefeitura do Rio dispõe sobre a forma de envio de documentos digitais
-
REGULAMENTO - Decreto - 46507 - 23/11/201826/11/2018 - 08:51
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 3023 - SMF - 22/11/201823/11/2018 - 09:22
-
PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Lei - 8169 - 22/11/201823/11/2018 - 09:10
Estabelecida norma a ser cumprida por empresas prestadoras de serviços
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 8164 - 22/11/201823/11/2018 - 09:07
Alterada norma que exige a comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 46496 - 14/11/201816/11/2018 - 08:54
Redução de juros e multas se aplica ao imposto destinado ao FEEF
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 46469 - 19/10/201816/11/2018 - 08:52
Republicado Ato que alterou a regulamentação da redução da multa e a remissão de débitos do ICMS
-
ISENÇÃO - Resolução - 342 - SEFAZ - 09/11/201813/11/2018 - 08:38
Sefaz dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações realizadas na Feira da Providência
-
REGULAMENTO - Decreto - 46491 - 12/11/201813/11/2018 - 08:35
RICMS é alterado para dispor sobre a apresentação de documentos de veículos
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 45337 - 09/11/201812/11/2018 - 09:01
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 16-11-2018
-
GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO - Portaria - 51 - Sucief - 07/11/201809/11/2018 - 09:00
Contribuinte do Rio de Janeiro pode entregar a GIA-ICMS utilizando a versão anterior do programa
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Lei - 8157 - 06/11/201807/11/2018 - 08:25
RJ dispõe sobre penalidade aplicável à administradoras de cartão de crédito
