Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 50146 - 14/01/202217/01/2022 - 10:03
Estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 47920 - 14/01/202217/01/2022 - 09:59
Governo dispõe sobre o expediente nas repartições públicas localizadas na Capital
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 9556 - 12/01/202217/01/2022 - 09:48
-
IPTU - Decreto - 50139 - 11/01/202212/01/2022 - 10:13
Prefeitura do Rio dispõe sobre as condições para desconto do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 103 - SUCIEF - 10/01/202212/01/2022 - 09:52
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
EVENTO ESPORTIVO - Lei - 7227 - 10/01/202211/01/2022 - 10:51
Eventos esportivos deverão alertar sobre a tipificação penal de injúria racial
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 7226 - 10/01/202211/01/2022 - 10:50
Hospitais deverão disponibilizar maca e cadeira de rodas para uso de pessoas obesas
-
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - Lei - 9547 - 10/01/202211/01/2022 - 10:29
Profissionais da contabilidade terão atendimento preferencial nas repartições públicas
-
LOGRADOURO PÚBLICO - Decreto - 50134 - 07/01/202210/01/2022 - 10:14
Alterado Ato que dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 102 - SUCIEF - 06/01/202210/01/2022 - 10:02
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
LIVRO - Lei - 7221 - 06/01/202207/01/2022 - 10:18
Aprovada Lei que proíbe a comercialização de livro de Adolf Hitler no Município do Rio de Janeiro
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO - Lei - 9536 - 29/12/202130/12/2021 - 09:56
Estabelecida norma que viabiliza acesso aos horários dos transportes para deficientes auditivos
-
DÉBITO - Lei - 9532 - 29/12/202130/12/2021 - 09:54
Aprovada a possibilidade de compensação de débitos tributários com precatórios
-
VETERINÁRIA - Lei - 7218 - 29/12/202130/12/2021 - 08:38
Estabelecimentos deverão anexar cartazes com incentivo à adoção de animais
-
FERRO-VELHO - Lei - 7216 - 29/12/202130/12/2021 - 08:34
Estabelecimentos deverão manter cadastro de vendedores e compradores de sucatas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 9524 - 28/12/202129/12/2021 - 13:10
Aprovada Lei que dispõe sobre a prorrogação de concessão de benefícios fiscais
-
UNIFORME - Decreto - 50094 - MRJ - 28/12/202129/12/2021 - 11:12
Motoristas e trocadores do RJ estão autorizados a usar bermudas no exercício profissional
-
MULTA - Portaria - 51 - SUAR - 28/12/202129/12/2021 - 10:08
Divulgados os valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2022
-
TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - Portaria - 50 - SUAR - 28/12/202129/12/2021 - 10:03
Divulgados os valores das taxas de serviços estaduais para 2022
-
ISENÇÃO - Lei - 9528 - 28/12/202129/12/2021 - 10:01
RJ aprova a concessão de isenção do ICMS em operações com tijolo cerâmico
-
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Lei - 9527 - 28/12/202129/12/2021 - 09:58
Instituído tratamento tributário especial para a Indústria de alimentos
-
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO - Lei - 9526 - 28/12/202129/12/2021 - 09:57
Instituído regime diferenciado de tributação para a indústria náutica
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 9525 - 28/12/202129/12/2021 - 09:55
-
IPTU - Decreto - 50096 - 28/12/202129/12/2021 - 09:11
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 50095 - 28/12/202129/12/2021 - 09:09
Alteradas regras para parcelamento de débitos do ISS não inscritos em dívida ativa
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 330 - SEFAZ - 23/12/202127/12/2021 - 09:45
-
IPVA - Resolução - 329 - SEFAZ - 22/12/202127/12/2021 - 09:40
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 50093 - 23/12/202127/12/2021 - 08:32
Prefeito do Rio divulga o Calendário de Pagamento do ISS para o ano de 2022
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 50092 - 23/12/202127/12/2021 - 08:27
Prefeitura do Rio divulga os prazos para recolhimento do IPTU em 2022
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Lei - 9522 - 22/12/202123/12/2021 - 12:26
Prorrogada a suspensão dos processos administrativos em decorrência da Covid-19
