Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
REGULAMENTO - Decreto - 3050 - 16/12/201518/12/2015 - 15:10
Estado esclarece sobre a apropriação de crédito do ICMS no setor agropecuário
-
REGULAMENTO - Decreto - 3049 - 16/12/201518/12/2015 - 15:05
Governo institui a substituição tributária do ICMS para operações com leite longa vida
-
REGULAMENTO - Decreto - 3048 - 16/12/201518/12/2015 - 15:01
RICMS é alterado para dispor sobre a prorrogação de benefícios fiscais
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 1336 - 17/12/201518/12/2015 - 11:44
Fixados valores e prazos do ISS dos autônomos e das sociedades de profissionais para 2016
-
MULTA - Decreto - 1335 - 17/12/201518/12/2015 - 11:40
Prefeitura de Curitiba atualiza os valores das multas para 2016
-
IPVA - Instrução - 34 - Sefa - 04/12/201518/12/2015 - 10:37
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 116 - CRE - 09/12/201516/12/2015 - 10:56
Receita Estadual cria códigos de ajustes de apuração para uso na EFD
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 115 - CRE - 15/12/201515/12/2015 - 11:25
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para 2016
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 114 - CRE - 09/12/201514/12/2015 - 11:13
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 1138 - 07/12/201509/12/2015 - 10:16
Curitiba atualiza os valores da Cosip - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
REGULAMENTO - Decreto - 2963 - 04/12/201508/12/2015 - 09:50
Estabelecidos novos prazos do ICMS para energia elétrica, telecomunicações e área de combustíveis
-
BASE DE CÁLCULO - Norma de Procedimento Fiscal - 111 - CRE - 30/11/201502/12/2015 - 11:08
Fixados percentuais para exclusão dos acréscimos da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 368 - CRE - 20/11/201501/12/2015 - 10:35
Regime especial concedido por prazo indeterminado perderá a validade em 1-3-2016
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 109 - CRE - 25/11/201530/11/2015 - 10:22
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 108 - CRE - 25/11/201527/11/2015 - 12:01
Fazenda altera tabela de valores para cálculo da substituição tributária de bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 2868 - 24/11/201525/11/2015 - 11:11
Estado esclarece sobre o diferimento do ICMS para operações com embalagens
-
REGULAMENTO - Decreto - 2867 - 24/11/201525/11/2015 - 11:09
Governo altera regras para apropriação de crédito de ICMS de compra de pneus e combustíveis
-
REGULAMENTO - Decreto - 2866 - 24/11/201525/11/2015 - 11:06
-
CRÉDITO - Decreto - 2865 - 24/11/201525/11/2015 - 11:01
Fixados novos procedimentos para utilização de saldo acumulado de ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 2864 - 24/11/201525/11/2015 - 10:48
Paraná altera regras do crédito presumido do ICMS para fabricantes de móveis
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 107 - CRE - 23/11/201524/11/2015 - 10:46
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução - 1130 - SEFA - 09/11/201523/11/2015 - 10:33
Fazenda estabelece critérios para execução do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Paraná
-
PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Resolução - 1131 - SEFA - 09/11/201523/11/2015 - 10:19
PR dispõe sobre cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor do Programa Nota Paraná
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 103 - CRE - 16/11/201517/11/2015 - 12:12
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 18623 - 16/11/201517/11/2015 - 12:11
-
CONSUMIDOR - Lei - 18622 - 16/11/201517/11/2015 - 12:05
-
REGULAMENTO - Decreto - 2790 - 13/11/201516/11/2015 - 11:27
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 2789 - 13/11/201516/11/2015 - 11:25
Concedido crédito presumido para empresas fornecedoras de energia elétrica
-
REGULAMENTO - Decreto - 2788 - 13/11/201516/11/2015 - 11:24
RICMS é alterado para dispor sobre isenções, documentos fiscais e substituição tributária
-
POSTO DE COMBUSTÍVEL - Lei - 18619 - 13/11/201516/11/2015 - 11:19
Aprovada Lei que proíbe o abastecimento após o travamento da bomba nos postos de combustível
