Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 57 - CRE - 27/07/201801/08/2018 - 10:11
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 54 - CRE - 23/07/201831/07/2018 - 17:00
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para agosto/2018
-
DÉBITO FISCAL - Instrução - 1468 - SEFA - 23/07/201831/07/2018 - 16:57
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 52 - CRE - 12/07/201819/07/2018 - 09:04
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Norma de Procedimento Fiscal - 49 - CRE - 04/07/201817/07/2018 - 07:09
Receita do Estado dispõe sobre a dispensa de utilização do MDF-e
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 19595 - 12/07/201816/07/2018 - 07:37
Estado concede isenção e dispõe sobre a substituição tributária
-
COMBUSTÍVEL - Norma de Procedimento Fiscal - 50 - CRE - 05/07/201816/07/2018 - 07:27
Fazenda dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da movimentação de combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 928 - SEFA - 10/07/201816/07/2018 - 07:17
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com diversas mercadorias
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 44 - CRE - 09/07/201812/07/2018 - 10:03
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Norma de Procedimento Fiscal - 49 - CRE - 04/07/201811/07/2018 - 16:15
Receita do Estado dispõe sobre a dispensa de utilização do MDF-e
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 48 - CRE - 29/06/201811/07/2018 - 15:47
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
ALÍQUOTA - Lei Complementar - 112 - 06/07/201809/07/2018 - 09:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 10386 - 05/07/201809/07/2018 - 09:15
-
REGULAMENTO - Decreto - 10387 - 05/07/201809/07/2018 - 09:04
Governador promove diversas modificações no Regulamento do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 10362 - 04/07/201806/07/2018 - 08:43
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 46 - CRE - 21/06/201804/07/2018 - 14:15
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para julho/2018
-
DÉBITO FISCAL - Instrução - 1467 - SEFA - 21/06/201804/07/2018 - 14:11
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 676 - 29/06/201803/07/2018 - 09:04
-
REGULAMENTO - Decreto - 10172 - 21/06/201824/06/2018 - 20:46
-
REGULAMENTO - Decreto - 10171 - 21/06/201824/06/2018 - 20:35
RICMS é alterado para dispor sobre o serviço de comunicação e a distribuição de energia
-
REGULAMENTO - Decreto - 10170 - 21/06/201824/06/2018 - 20:25
Governo altera o RICMS com relação à isenção e redução de base de cálculo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 45 - CRE - 19/06/201824/06/2018 - 20:19
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 9993 - 08/06/201812/06/2018 - 07:26
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 9992 - 07/06/201810/06/2018 - 12:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 42 - CRE - 28/05/201806/06/2018 - 18:52
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 9899 - 30/05/201804/06/2018 - 17:51
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 41 - CRE - 21/05/201801/06/2018 - 10:10
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para junho/2018
-
DÉBITO FISCAL - Instrução - 1466 - SEFA - 21/05/201801/06/2018 - 10:07
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 40 - CRE - 07/05/201815/05/2018 - 14:48
Receita altera normas relativas ao uso de ECF por prestadores de serviços de transporte
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 36 - CRE - 27/04/201807/05/2018 - 08:55
Fixados valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
