Processando busca...
Legislação do Estado: MS
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2509 - SAT - 07/04/201611/04/2016 - 08:36
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2508 - SAT - 06/04/201607/04/2016 - 11:04
-
LIVRO FISCAL - Resolução - 2711 - SEFAZ - 29/03/201630/03/2016 - 15:35
-
PRODUTOR RURAL - Resolução - 2710 - SEFAZ - 29/03/201630/03/2016 - 15:27
Fazenda prorroga prazo de entrega da Declaração Anual do Produtor Rural
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 2709 - SEFAZ - 29/03/201630/03/2016 - 15:18
Fazenda dispõe sobre o credenciamento de substituto tributário
-
REGULAMENTO - Decreto - 14438 - 29/03/201630/03/2016 - 15:11
-
ALÍQUOTA - Decreto - 14435 - 28/03/201629/03/2016 - 14:24
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Decreto - 14434 - 28/03/201629/03/2016 - 14:18
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 14433 - 28/03/201629/03/2016 - 14:12
Estado dispõe sobre o recolhimento de tributos de diminuto valor
-
REGULAMENTO - Decreto - 14432 - 28/03/201629/03/2016 - 14:06
-
REGULAMENTO - Decreto - 14431 - 28/03/201629/03/2016 - 14:02
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2506 - SAT - 28/03/201629/03/2016 - 13:55
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 4829 - 21/03/201623/03/2016 - 14:16
-
EXPORTAÇÃO - Decreto - 14426 - 16/03/201618/03/2016 - 13:52
Estado institui o Programa de Estímulo à Exportação ou Importação pelos Portos do Rio Paraguai
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2504 - SAT - 14/03/201615/03/2016 - 11:36
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2503 - SAT - 07/03/201608/03/2016 - 09:37
-
SELO FISCAL - Resolução - 2701 - SEFAZ - 22/02/201629/02/2016 - 14:50
-
REGULAMENTO - Decreto - 14414 - 26/02/201629/02/2016 - 14:46
-
REGULAMENTO - Decreto - 14413 - 26/02/201629/02/2016 - 14:40
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2700 - SEFAZ - 16/02/201618/02/2016 - 09:41
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 2699 - SEFAZ - 16/02/201618/02/2016 - 09:35
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 2698 - SEFAZ - 15/02/201618/02/2016 - 09:30
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2502 - SAT - 15/02/201617/02/2016 - 07:38
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2694 - SEFAZ - 21/01/201616/02/2016 - 11:36
-
GÁS NATURAL - Portaria - 2501 - SAT - 02/02/201611/02/2016 - 11:16
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2500 - SAT - 01/02/201602/02/2016 - 17:59
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2499 - SAT - 01/02/201602/02/2016 - 17:54
-
REGULAMENTO - Decreto - 14385 - 29/01/201602/02/2016 - 17:48
-
REGULAMENTO - Decreto - 14384 - 29/01/201602/02/2016 - 17:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 14383 - 28/01/201629/01/2016 - 09:34
