Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• PIS/COFINS
  22/04/2025 - 13:48

  Publicada nova versão do programa gerador da EFD-Contribuições

  Leia mais +

• ICMS - MA
  22/04/2025 - 13:33

  Maranhão consolida normas para isenção de ICMS e IPVA para taxistas

  Leia mais +

• ICMS - BA
  22/04/2025 - 10:27

  Sistema e-Fiscalização da Sefaz-BA alcança 1 milhão de acessos em um único mês

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  22/04/2025 - 10:13

  Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao lote residual de restituição do IR de abril/2025

  Leia mais +

• IPVA - RS
  22/04/2025 - 09:16

  Prazo final do IPVA 2025 no Rio Grande do Sul vence em 30 de abril

  Leia mais +

• eSocial
  22/04/2025 - 07:01

  Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à assistência médica e odontológica

  Leia mais +

• Tribunal
  22/04/2025 - 06:57

  Trabalhador de Londrina tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20

  Leia mais +

• Contrato de Trabalho
  17/04/2025 - 15:12

  Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

  Leia mais +

• ICMS - BA
  17/04/2025 - 13:23

  Sefaz-BA apresenta para contadores melhoras no atendimento aos contribuintes

  Leia mais +

• Município de Natal
  17/04/2025 - 10:41

  Natal lança REFIS 2025 com descontos de até 100% em juros e 90% em multas

  Leia mais +

• ICMS - RS
  17/04/2025 - 09:26

  Empresas gaúchas já regularizaram mais de R$ 1,3 bilhão de ICMS com o Refaz Reconstrução

  Leia mais +

• Tribunal
  17/04/2025 - 06:13

  Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado.

  Leia mais +

• ICMS - PE
  16/04/2025 - 13:25

  Pernambuco promove mudança no atendimento das Agências da Receita Estadual

  Leia mais +

• ECF
  16/04/2025 - 10:49

  Publicada nova versão do programa da ECF

  Leia mais +

• ICMS - PR
  16/04/2025 - 10:25

  Secretário de Fazenda do Paraná vai compor comitê de implementação da Reforma Tributária

  Leia mais +

• FGTS
  16/04/2025 - 10:01

  Alterada norma que trata do parcelamento de valores devidos ao FGTS

  Leia mais +

• ICMS - RS
  16/04/2025 - 09:26

  RS cria programa para regularização de contribuintes do Simples Nacional do setor varejista

  Leia mais +

• Salário-Mínimo
  16/04/2025 - 08:35

  Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026

  Leia mais +

• Tribunal
  16/04/2025 - 06:12

  Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho

  Leia mais +

• Tribunal
  16/04/2025 - 06:06

  Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada

  Leia mais +

• IPVA - AM
  15/04/2025 - 13:19

  Sefaz-AM facilita o acesso ao desconto do "Bom Condutor" no pagamento do IPVA

  Leia mais +

• ICMS - MT
  15/04/2025 - 10:56

  Mato Grosso simplifica cadastro de contribuintes do ICMS com nova Portaria

  Leia mais +

• ICMS - RS
  15/04/2025 - 09:55

  Nota Fiscal Gaúcha lança pesquisa para melhorar experiência do contribuinte com o programa

  Leia mais +

• Prestação de Serviços
  15/04/2025 - 06:30

  STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

  Leia mais +

• Tribunal
  15/04/2025 - 06:22

  Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização

  Leia mais +

• Tribunal
  15/04/2025 - 06:04

  Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  14/04/2025 - 15:51

  Atualizada a Tabela do Imposto de Renda da pessoa física

  Leia mais +

• IPVA - AL
  14/04/2025 - 13:12

  Parcelamento especial reduz valor do IPVA e zera multas e juros em Alagoas

  Leia mais +

• IPVA - SP
  14/04/2025 - 10:30

  4ª parcela do IPVA 2025 em São Paulo para veículos com placas finais 1 e 2 vence em 14 de abril

  Leia mais +

• Certidões
  14/04/2025 - 09:45

  MTE dispõe sobre emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de PCD, reabilitados e aprendizes

  Leia mais +