TRT-MG: Contrato de trabalho firmado com banca de jogo é ilegal
TST: Trabalhador ganha dano moral por ser incluído em “lista negra”
TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira
TRT-MG: Caseiro que exerce atividade produtiva em sítio familiar não é empregado doméstico
TST: JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência
IGP-DI de agosto variou em 1,39%
Veja as regras para geração do DAS após a data do vencimento
TRT-MG: Transferência do risco do empreendimento a empregado gera indenização por dano moral
TST: Motorista da São Geraldo terá pedido de dano moral julgado pela JT
Débito fiscal não está mais sujeito a atualização monetária
SEF-SC - Programa indisponível até 17-9-2007
SELIC de agosto variou em 0,99%
Declaração Anual de Isento já pode ser apresentada
TST: Contrato de trabalho firmado com banca de jogo do bicho é nulo
INSS começa a pagar 2ª feira (3/9) 50% do 13º salário para aposentados e pensionaistas
TRT-MG: Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação
TST: Membro de conselho fiscal não tem direito à estabilidade sindical
Pernambuco estabelece novo prazo para pagamento do ICMS complementar dos enquadrados no SIM até 30-6-2007
Cancelamento da adesão ao Simples Nacional pôde ser efetuada até 31/8
CAS e CE aprovam proposta de regulamentação do estágio
TRT-MG: Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão
TST: Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto
Prazo de financiamento de imóvel aumenta de 20 para 30 anos
IGP-M de agosto variou em 0,98%
TRT-MG: Retenção da CTPS gera multa de um dia de salário por dia de atraso na entrega do documento
Pernambuco prorroga o prazo para pagamento do ICMS complementar dos enquadrados no SIM até 30-6-2007
Comitê divulga novas atualizações para as regras do Simples Nacional
TRT-MG: Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial
TRT-SP: Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico
TST: Empregada com varizes não ganha dano moral
Selic | Jun | 1,1% |
IGP-DI | Jun | -1,8% |
IGP-M | Jun | -1,67% |
INCC | Jun | 0,69% |
INPC | Jun | 0,23% |
IPCA | Jun | 0,24% |
Dolar C | 11/07 | R$5,5716 |
Dolar V | 11/07 | R$5,5722 |
Euro C | 11/07 | R$6,516 |
Euro V | 11/07 | R$6,5178 |
TR | 10/07 | 0,1742% |
Dep. até 3-5-12 |
11/07 | 0,6728% |
Dep. após 3-5-12 | 11/07 | 0,6728% |