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Operação Barreira Fiscal aplica R$ 18,2 milhões em multas

A operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado do Governo, fechou o mês de agosto com R$ 18.294.266,83 em multas por sonegação de impostos. Do total de 251.584 de veículos de transportes de carga abordados, foram aplicados 1.778 autos de infração. Outros 2.082 tentaram fugir das blitzes e foram seguidos por agentes das equipes móveis, que conseguiram interceptar todos os motoristas que tentaram escapar. Os agentes retiveram 23.189 veículos, que passaram por um pente fino e tiveram suas cargas abertas para verificação.

A vistoria foi realizada em 14 pontos de fiscalização – oito fixos e seis volantes. O objetivo é fiscalizar todos os acessos ao Estado do Rio para impedir que mercadorias entrem sem pagar os devidos impostos, além de coibir a circulação de produtos ilegais como armas e drogas.
- A própria ação da operação Barreira Fiscal já é um inibidor de infrações. Ao reduzir a sonegação de impostos, a arrecadação estadual aumenta e possibilita novos investimentos em áreas prioritárias do Governo - explicou o coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga.

Nos seis primeiros meses de ações, a Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado do Governo, registrou um aumento de R$ 671 milhões, no volume da receita referente à substituição tributária, se comparado ao mesmo período de 2009. O valor equivale a um aumento de 51,9%, totalizando R$ 1,963 bilhão. No ano passado, de fevereiro a julho, o valor de arrecadação do ICMS, também referente à substituição tributária, foi de R$ 1,292 bilhão. O aumento médio, por mês, em 2010, foi de R$ 110 milhões, no mesmo período (fev a jul).

O aumento total de arrecadação do ICMS, com todos os códigos de receita (inclusive o de substituição tributária), no período de fevereiro a julho, foi de aproximadamente 18%, ou seja, R$ 1,7 bilhão. No ano passado, no mesmo período, o volume foi de R$ 9,1 bilhões, e em 2010 já alcançou os R$ 10,9 bilhões.

Hoje, a arrecadação estadual média é de R$ 1,5 bilhão por mês. Com a operação, a perspectiva é que passem a entrar nos cofres públicos cerca de R$ 600 milhões a mais por ano. A Operação Barreira Fiscal acontece durante 24 horas, de domingo a domingo e conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários, além contar com o apoio da Receita Federal e de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas divisas do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.

Fonte: Notícias do Governo do Estado do Rio de Janeiro.